Como Citar
Resumo
Uma das questões mais prementes que se colocam ao planeamento urbanístico atual é a de saber qual o nível de densidade e de flexibilidade de que podem gozar os planos municipais na regulação da ocupação do território. Questiona-se, assim, se o plano deve regular a ocupação do território até ao mais ínfimo pormenor, cabendo à gestão urbanística a mera aplicação das suas regras às situações concretas, ou se ele deve definir apenas o essencial dessa ocupação, remetendo para a gestão urbanística uma concretização criadora das suas normas, dentro do quadro geral nele definido. A tendência atual tem sido a de privilegiar a flexibilidade em detrimento da rigidez normativa dos “tradicionais” planos urbanísticos, analisando-se, neste texto, os modelos e as técnicas que podem ser utilizados para o efeito.Referências
CANOTILHO, J.J. GOMES. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. Ed. Coimbra, 2003.
CARVALHO, JORGE. Contributo para uma Revisão pós PDMs, da Legislação Urbanística. In: Execução dos Planos Directores Municipais, APDU, Coimbra, Almedina, 1998.
CORREIA, FERNANDO ALVES. Manual de Direito do Urbanismo. 4. ed. Coimbra, Almedina, 2008.
LOBO, COSTA. Noções Fundamentais. Conceitos Técnicos. Habitação e os seus Espaços de Vivência. In: Direito do Urbanismo, INA, 1989.
Miranda, JOÃO. A Dinâmica Jurídica do Planeamento Territorial: a Alteração, a Revisão e a Suspensão dos Planos. Coimbra, Coimbra Editora, 2002.
MONTEIRO, CLÁUDIO. A Discricionariedade Administrativa nos Actos de Licenciamento. Policopiado, Universidade de Direito da Universidade de Direito, 1992.
MORAND DEVILLER, JACQUELINE. Conclusions. In: Les Cahiers du GRIDAUH, Le Contenu des Plans d'Urbanisme et d'Aménagement dans les pays d'Europe de l'Ouest, Colloque International de Genève-Lausanne.
PARDO ÁLVAREZ, MARÍA. La Potestad de Planeamiento Urbanístico bajo el Estado, Social, Autonómico u Democrático de Derecho. Madrid, Parcial Pons, 2005.
PORTAS, NUNO. A execução dos planos directores municipais – realidades e perspectivas. In: A Execução dos Planos Directores Municipais. Coimbra, Almedina.
PORTAS, NUNO. Os Planos Directores Municipais como Instrumentos de Regulação. In: Sociedade e Território, n.º 22, 1998.
PORTAS, NUNO; DOMINGUES, Álvaro e CABRAL, João. Políticas Urbanas – Tendências, Estratégias e Oportunidades. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
PORTO REY, ENRIQUE. Sobre la Flexibilización del Planeamiento Urbanístico: Homenaje al Catedrático José López Zanón en su Jubilación como Director del Departamento de Urbanística y Ordenación del Territorio de la Escuela Técnica Superior de Arquitectura de Madrid. RDUMA, n. 132, 1993.
QUAGLIA,MARIO ALBERTO. Pianificazione Urbanistica e Perequazione. G. Giappichelli Editore, Torino, 2000.
RICHTER PAOLO STELLA. Necessità e Possibilità della Pianificazione Urbanistica. In: Presente e Futuro della Pianificazione Urbanistica, a cura de Franscesco Pugliese e Erminio Ferrari, Milão, Giofré, 1999.
SIMÕES, JOSÉ MANUEL. Planeamento/Ordenamento. In: Gestão Urbana. Passado, Presente e Futuro, Lisboa, Parque Expo 98 SA, 2002.
TRANDA-PITTION, MICHELe. La Prise en Compte de l 'Incertitude dans la Planification Spatiale: les Attentes des Praticiens et des Usagers. In : Les Cahiers du GRIDAUH, Le Contenu des Plans d'Urbanisme et d'Aménagement dans les pays d'Europe de l'Ouest, Colloque International de Genève-Lausanne, N.º 15, 2006.
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.