TEORIA FEMINISTA DO DIREITO, SEUS MÉTODOS E A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CAMPO JURÍDICO
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Palavras-chave

Teoria Feminista do Direito. Teoria Jurídica Feminista. Métodos Jurídicos Feministas. Direitos das Mulheres. Perspectiva de Gênero.

Como Citar

Bianchini, A. (2023). TEORIA FEMINISTA DO DIREITO, SEUS MÉTODOS E A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CAMPO JURÍDICO. REVISTA ESMAT, 15(25), 63–92. https://doi.org/10.29327/270098.15.25-3

Resumo

O presente artigo discorre sobre onze métodos jurídicos feministas, desde as lições trazidas pela autora portuguesa Rita Mota Sousa, com aplicações a partir da realidade do nosso País. Eles devem ser levados em consideração no momento de se elaborar, interpretar, aplicar e executar normas jurídicas que digam respeito, de forma direta ou indireta, à condição feminina, para que se possa garantir a efetivação dos direitos das mulheres já conquistados, bem como ampliá-los, a fim de atingir aqueles que ainda não foram jurisdicionalizados. É por meio de uma perspectiva de gênero aplicada ao direito que se poderão alcançar tais objetivos.
https://doi.org/10.29327/270098.15.25-3
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