A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará, no período de 7 de abril a 19 de maio, o curso “Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes”, na modalidade semipresencial. A capacitação é voltada a magistrados(as) e a servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Privado.
O curso, que conta com coordenação da desembargadora Angela Issa Haonat e da servidora Glacielle Borges Torquato, tem como objetivo capacitar os(as) participantes para a aplicação técnica, estratégica e fundamentada das normas do Código de Processo Civil, com ênfase na atuação prática em decisões, manifestações processuais, recursos e na correta utilização do sistema de precedentes, promovendo mais eficiência, segurança jurídica e qualidade na prestação jurisdicional.
A programação terá início já nesta terça-feira (7/4), com aula magna online sobre o tema “Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas”, ministrada por Fredie Souza Didier Júnior.
Na sequência, o curso contará com módulos presenciais e EaD, abordando temas como normas fundamentais do processo civil, cognição, respostas do(a) réu(ré), teoria geral dos recursos, precedentes, direito civil aplicado à jurisdição cível, direito privado contemporâneo e direito comercial. Entre os(as) facilitadores(as) de aprendizagem, estão Marcelo Bezerra Ribeiro, Arnoldo Camanho de Assis, Rodolfo Pamplona Filho, Fernanda Paes Leme e Verônica Lagassi.
Conforme o Edital nº 059, de 2026, as inscrições foram realizadas a partir das indicações dos gabinetes relacionados no Edital. Ao todo, foram ofertadas 50 vagas.
Mais informações podem ser consultadas com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail