CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGIO - Castro, Jean Fernandes Barbosa de (REVISTA ESMAT, 2016)
O presente trabalho científi co versa sobre o estudo da captação vedada de sufrágio à luz dos princípios democráticos. No plano de construção do tema, haverá uma tentativa de compilação dos conceitos fundamentais que envolvem a dogmática jurídica do Direito Eleitoral, em harmonia com o manto do Tecido Constitucional, de modo a facilitar a compreensão da abordagem central. No campo sistemático, procurar-se-á delinear uma análise teórico-pragmática do instituto, com emanação de entendimentos do Colendo Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho despretensioso foi edifi cado a partir de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, encontrando suporte embrionário no Direito Eleitoral.