DA PUNIÇÃO À RECONCILIAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE EQUITATIVA - Hening, Anderson; Reis, Clóvis (REVISTA ESMAT, 2024)
Este artigo se propõe a analisar como a aplicação dos princípios da Justiça Restaurativa pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, enfatizando seus impactos nas relações interpessoais, na comunidade e no sistema jurídico. A pesquisa adota uma abordagem dedutiva, explorando aspectos históricos, conceitos e princípios fundamentais da Justiça Restaurativa, além de suas implicações teóricas e normativas. Os resultados indicam que a Justiça Restaurativa não apenas promove a reparação de danos, mas também fomenta o diálogo e a reconciliação entre as partes envolvidas, contribuindo para a coesão social e a inclusão. Ao enfatizar a participação ativa dos indivíduos, essa abordagem revela-se eficaz na transformação de conflitos, especialmente em contextos de violência, como a doméstica. As implicações práticas sugerem que a Justiça Restaurativa pode ser integrada a programas sociais e educacionais, enquanto as implicações sociais destacam sua potencialidade para fortalecer laços comunitários e promover a equidade. Do ponto de vista teórico, a pesquisa contribui para o debate sobre a justiça como um processo de restauração, e não apenas de punição, oferecendo uma visão inovadora sobre a aplicação de princípios restaurativos. A originalidade deste estudo reside em sua abordagem integrada, que conecta aspectos históricos e normativos a novas perspectivas de transformação social. Como sugestão para futuras pesquisas, postula-se a promoção de um debate que articule os conceitos de Justiça Restaurativa e direito ao desenvolvimento sustentável.