O ESTADO INTERVENCIONISTA, O LIBERALISMO ECONÔMICO E O ATUAL MODELO ECONÔMICO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - de Paula Mendonça, Raquel; Regal Dutra, Alecssandro; Batista de Tolêdo Manguci, Doraci; Karoline Rodrigues Silva, Karla (REVISTA ESMAT, 2025)
O presente artigo analisa a relação entre o intervencionismo estatal, o liberalismo econômico e o modelo econômico vigente no Brasil a partir da Constituição de 1988. O estudo tem como objetivo apresentar os conceitos de intervencionismo, liberalismo e neoliberalismo, discutir a transição histórica entre esses modelos e examinar a abordagem híbrida adotada pela Constituição brasileira. A metodologia utilizada consiste em uma revisão bibliográfica e na análise da Constituição de 1988 para compreender como a intervenção do Estado na economia e a valorização da livre iniciativa coexistem no contexto brasileiro. O artigo explora a influência do pensamento keynesiano e do Estado de Bem-Estar Social na concepção do intervencionismo, contrastando com as ideias de Adam Smith e do liberalismo econômico, que defendem a mínima participação estatal no mercado. Como resultado, o estudo conclui que o Brasil adota um modelo econômico misto, que combina elementos do intervencionismo e do liberalismo. A Constituição de 1988 reconhece o papel do Estado na regulação do mercado e na promoção da justiça social, ao mesmo tempo que valoriza a livre iniciativa como motor do crescimento econômico. Dessa forma, o modelo econômico brasileiro busca equilibrar desenvolvimento e equidade social, adaptando-se às particularidades do país.