POLÍTICA BRASILEIRA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES SOBRE A GERAÇÃO DE RESÍDUOS E SUA GESTÃO NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO - Rocha, Suyene Monteiro da; Rocha, Renata Rodrigues de Castro; Lustosa, Kárita Barros (REVISTA ESMAT, 2017)
Nas últimas quatro décadas, governantes têm se reunido com o objetivo de encontrar caminhos para a problemática ambiental, que tem se intensificado. Um dos mecanismos vislumbrados tem sido a edição de políticas públicas que surgem no cenário com o objetivo de mitigar os resultados vividos no presente, fruto do desenvolvimento desordenado de centros urbanos, uso indiscriminado de insumos e sólido. Assim, este trabalho tem como objeto a análise da Lei nº 12.305, de 2010, que instituiu a Política Brasileira de Resíduos Sólidos, sob a perspectiva da gestão de resíduos. A metodologia utilizada neste trabalho centra-se no estudo de exploração excessiva de recursos ambientais. Ante as inúmeras problemáticas que se apresentam no ambiente urbano, o presente trabalho se volta para reflexões acerca da Política Brasileira de Resíduos, que se apoiam nas técnicas documental e bibliográfica, evidenciando o seu caráter descritivo. A pesquisa aborda, ainda, a temática Resíduos Sólidos na Região Norte, analisando a geração/coleta de resíduos na Região, no período de 2012-2015, dados esses também que foram coletados e analisados no que se refere ao Município de Palmas-TO, para então verificar a constituição do plano de Gestão de Resíduos Sólidos da referida municipalidade. O resultado do estudo evidencia um Plano em processo de implantação no que concerne à gestão e manejo dos resíduos sólidos no Município de Palmas-TO.