IDEOLOGIA DA NORMA JURÍDICA - Castilho, Ricardo; Ribeiro, Graziele Lopes (REVISTA ESMAT, 2019)
O presente trabalho traz como pano de fundo a manifestação do fenômeno ideológico. O ponto de partida para a análise fixa-se na Escola Histórica do Direito com suas bases historicistas e nas constatações que Marx faz ao perceber a incongruência entre a defesa do positivismo histórico proclamado por Savigny e o concretizado, sob a influência de uma ideologia classista, quando da sua atuação como legislador da Prússia. Descrevem-se as características do processo ideológico, sua identificação e suas formas de atuação. Analisa-se o pensamento marxista que constata a sobreposição de interesses de classes dominantes que moldam o pensamento coletivo numa projeção de dominação. Inserem-se nesse contexto a apreciação da influência ideológica no direito e o embate criado pela manipulação jurídica direcionada pelo fator econômico. Observa-se a manifestação ideológica no campo jurídico, desde a conceituação da ciência com seus princípios norteadores até a completa alienação de escopo, origem e fim do direito.