AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES DE DIREITO E AS NOVAS DINÂMICAS DA PRÁTICA JURÍDICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) - Maria de Souza Franco Teixeira, Eliana; Tomaz de Souza, Luanna; Jacob Chaves Mesquita, Valena (REVISTA ESMAT, 2020)
A preocupação com a qualidade da formação jurídica, consubstanciada por práticas de ensino/aprendizagem, condizentes com o que se espera de atuação qualitativa dos egressos universitários, atravessa a história dos cursos jurídicos e mantém-se até a atualidade. Assim, a pesquisa pretende responder ao seguinte questionamento: como a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) tem atuado no âmbito da prática jurídica de modo a se adequar às Novas Diretrizes Curriculares? Os objetivos da pesquisa envolvem a descrição das Novas Diretrizes Curriculares nº 05, de 2018, e a demonstração do processo de gestão acadêmica na prática jurídica e os destaques de desenvolvimento da Faculdade de Direito desta Universidade. O método a ser utilizado será o dialético racional, que primará pela comparação e reflexão acerca das consequências e repercussões que serão provocadas, a partir da efetividade das alterações propostas. A primeira seção abordará as Novas Diretrizes Curriculares nº 05, de 2018; a segunda abordará o Núcleo de Prática Jurídica; a terceira tratará das Clínicas de Direito; a quarta demonstrará o processo da gestão acadêmica para implantar as Novas Diretrizes Curriculares nº 05, de 2018, como prática de consolidação do processo de ensino-aprendizagem, fomentando a pesquisa e a extensão. Destaca-se, ao final, o pioneirismo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará no processo de normatização dos estágios obrigatórios e não obrigatórios e da atuação das clínicas jurídicas.