Keywords
Crime de racismo
Direito processual e direito internacional
Anti semitismo
Liberdade de expressão
Direito processual e direito internacional
Anti semitismo
Liberdade de expressão
How to Cite
Maia, L. A. M. (2017). ANÁLISE DO JULGAMENTO DO H.C. 82.424 PELO S.T.F. RACISMO OU RESTRIÇÃO INDEVIDA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO? APRECIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMERICANO E DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO (HABERMAS). ESMAT Magazine, 2(2), 127–142. https://doi.org/10.34060/reesmat.v2i2.153
Abstract
Este trabalho busca fazer uma reflexão acerca de uma decisão da Suprema Corte num caso de crime de racismo. A decisão é também analisada sob a perspectiva da liberdade de expressão nos Estados Unidos da América e da teoria do agir comunicativo proposta por Jürgen Habermas.O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
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