Vol. 6 No. 8 (2014)

Published

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8

Revista ESMAT

Editorial

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.15

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Expediente

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.29

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ARTIGOS

Esmar Custódio Vêncio Filho

11-24

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – NOVO PARADIGMA DE SOLUÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.27

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Marcelo Laurito Paro

25-38

PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.18

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Wellington Magalhães

39-60

A CAPACIDADE JURÍDICO-POSTULATÓRIA DO INDIVÍDUO EM ÂMBITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.19

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Glacielle Borges Torquato, Spencer Vampré, Téssia Gomes Carneiro

61-74

REEXAME OBRIGATÓRIO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: OFENSA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS?

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.20

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Geraldo Divino Cabral

75-106

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO PENAL: MECANISMO DE MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.21

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Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima

107-148

A INCLUSÃO DE STANDARDS SOCIAIS NOS ACORDOS DA OMC: UM ANTIGO, MAS AINDA CONTEMPORÂNEO DEBATE

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.22

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Manuel Martín Pino Estrada

149-166

O DIREITO HUMANO AO ACESSO À INTERNET

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.23

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Vinícius Souza Ribeiro, Marcus Vinícius Alves Finco

167-180

BIODIESEL E AGRICULTURA FAMILIAR NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS CONJUNTOS FUZZY

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.24

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Marina Miranda, Wallyson Lemos dos Reis Oliveira

181-210

AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1.939, DE 2008,QUE AUTORIZA CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO DA UHE LAJEADO EM PALMAS – TOCANTINS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i8.25

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