REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 16 n. 29 (2024)
Publicado em 19 dezembro 2024
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2013, a periodicidade é semestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B1 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados, servidores, estudantes, professores, advogados, servidores do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito, de forma a estimular o debate acadêmico e científico. 

ARTIGOS

Almir Santos Reis Junior, João Fabião Machava
A GLOBALIZAÇÃO COMO UM PROCESSO DE MUDANÇA DE ESTRUTURAS SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS E ECONÓMICAS NAS SOCIEDADES INTEGRANTES
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Cinthya Amaral Santos, Humberto César Machado, João Felipe Fleury
A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO VOTO COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA
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Flávia Roberta de Gusmão Oliveira
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM OLHAR A PARTIR DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS
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Jorge Américo Pereira de Lira
O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO À SAÚDE A PARTIR DO TEMA Nº 793 DE REPERCUSSÃO GERAL E DA RECLAMAÇÃO Nº 49.890 E A POSSIBILIDADE DE UMA “GOVERNANÇA JUDICIAL COLABORATIVA” NA SOLUÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.234
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Ricardo Rocha Leite
A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO E OS FATORES EXTRAJURÍDICOS NA PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA ORAL
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André Peixoto de Souza
TRÊS SUSTENTAÇÕES ORAIS EM CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ABORDAGEM PSICANALÍTICA
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Fernanda Furlan Giotti, Talissa Truccolo Reato
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ESTATAL NO BRASIL: ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 708
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Anderson Hening, Clóvis Reis
DA PUNIÇÃO À RECONCILIAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE EQUITATIVA
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Karla Karoline Rodrigues Silva, Álvaro Mauricio Chamorro Rosero
O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE PÚBLICA PARA PRIVADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO JURÍDICO-NORMATIVO
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Jéssica Fachin, Marina Grothge de Lima
UM ESTUDO SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU USO PELO PODER JUDICIÁRIO: RISCOS E BENEFÍCIOS
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Eduardo Lincoln Domingues Caldi, Zulmar Fachin
A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO SOLUÇÃO PARA ASSINCRONIA ENTRE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023
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Fábio da Silva Veiga, Anna Flávia Azevedo
ÉTICA EMPRESARIAL SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
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Mohamed Jaouhar
DÉTENTION PRÉVENTIVE ET SURPOPULATION CARCÉRALE AU MAROC: UNE INADÉQUATION À LA RECHERCHE D’UNE RÉSOLUTION
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 ISSN eletrônico: 2447-9896