Sobre a Revista

APRESENTAÇÃO

A Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) tem como objetivo difundir a produção científica jurídica e interdisciplinar, com contribuições da Magistratura e da Advocacia, bem assim de estudantes, docentes, servidores(as) e demais integrantes da comunidade jurídica.

A publicação busca fortalecer o debate acadêmico e científico sobre o Direito e as Ciências Sociais, estimulando o aperfeiçoamento contínuo das discussões na área.

A Revista é publicada desde 2009 e tem periodicidade quadrimestral, com três edições por ano (jan./abr.; maio/ago.; set./dez.).

Desde 2024, publica integralmente artigos com 100% de exogenia, isto é, textos de autores(as) vinculados(as) a outros estados do país e do exterior. Para fins de exogenia, são considerados(as) todos(as) os(as) autores(as) que subscrevem o artigo.

 

SUBMISSÕES

A Revista ESMAT recebe manuscritos em fluxo contínuo, permitindo submissão a qualquer momento, desde que atendidas às normas da Revista.

 

QUALIFICAÇÃO E VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL

A Revista é avaliada com Qualis B1 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Revista ESMAT é um periódico vinculado ao Programa Associativo de Doutorado e de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), promovido em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). É publicada em formato online, de acesso aberto.

ISSN eletrônico: 2447-9896 / ISSN impresso: 2177-0360

 

FOCO E ESCOPO

A Revista ESMAT seleciona artigos científicos nas áreas do Direito e Interdisciplinar, incluindo Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas, com abertura a estudos críticos e interdisciplinares.

Os artigos devem ser inéditos (no Brasil e no exterior) e originais:

  • Inédito: não publicado em nenhum meio impresso ou digital, em português ou em idioma estrangeiro.
  • Original: texto que inova no campo de pesquisa em que se insere.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES

Os artigos recebidos passam por duas etapas:

  1. Avaliação prévia pela Comissão Editorial: Verifica a adequação à linha editorial e às regras gerais de publicação. Textos que não atendem aos requisitos são devolvidos para ajustes.
  2. Avaliação externa por pares (double blind peer review): Os trabalhos aprovados na etapa inicial são encaminhados, sem identificação de autoria, a dois(duas) pareceristas ad hoc, portadores(as) do título de Doutor(a), conforme a área temática.
  • Em caso de divergência entre os pareceres, o artigo é submetido a um(a) terceiro(a) avaliador(a).
  • Os(As) pareceristas são professores(as) doutores(as) afiliados(as) a renomadas instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras.