Resumo
No decorrer da História da humanidade, as sociedades se acostumaram a vigiar, limitar, educar, tutelar e punir o corpo da mulher como se o ser humano feminino fosse incapaz de gerenciar sua individualidade e autonomia. A educação das subjetividades geralmente é conectada com o regime político dos Estados; contudo, em relação ao gênero feminino, além do próprio Estado, a sociedade da qual se é parte personifica o inquisidor do modo de ser e estar da mulher socialmente. Essa dinâmica social acaba perdendo intensidade em países democráticos, pois são territórios que permitem o cunho e debates quanto aos direitos fundamentais, que incluem temas sensíveis ao tecido social. O presente artigo analisou a mobilidade social do gênero feminino a partir da metade do século XX, o fenômeno do tráfico de mulheres e as migrações que podem levar a esse tipo de tráfico. Para tanto, o estudo valeu-se da revisão bibliográfica no campo das ciências humanas, sociais e jurídicas.Referências
AGUSTÍN, Laura. Trabajar en la industria del sexo, y otros tópicos migratorios. Tercera Prensa, Donosti, 2005.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Versão digital. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Küher. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
______. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Diário Oficial da União. Brasília, 8 ago. 2006. Seção 1, p. 1.
______. Lei nº 13.344 de 06 de outubro de 2016. Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas. Diário Oficial da União. Brasília, 07.out.2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13344.htm. Acesso em: 20 jan. 2020.
CASTILHO, Ela Wiecko V. de. A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero? Cadernos Pagu (31), julho-dezembro de 2008:101-123.
GUIA, Maria João. Sete ligações perigosas entre imigração e tráfico de pessoas. Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfico transnacional. SMANIO, Gianpaolo P. et al (Orgs.). Curitiba: CRV, 2018.
GOLDMAN, Emma. The tragedy of woman´s emancipation. In: Anarchism and other essays, 1917. Disponível em: http://womenshistory.about.com/library/etext/bl_eg_ana_tragedy_womans_emancipation.htm. Acesso em: 2 set. 2019.
IRIGARAY, Luce. Este sexo que não é só um sexo: sexualidade e status social da mulher. São Paulo: Senac, 2017.
JUNG, Carl Gustav. Os arquétipos e o inconsciente coletivo. Tradução de Maria Luíza Appy e Dora Mariana R. Ferreira da Silva. Petrópolis - RJ: Editora Vozes, 2. ed. 2002.
KEMPADOO, Kamala. Mudando o debate sobre o tráfico de mulheres. Cadernos Pagu, n. 25, p. 55-78. Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero – Unicamp, 2005. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644701. Acesso em: 24 abr. 2019.
KERGOAT, Daniéle. Divisão Sexual do Trabalho e Relações Sociais de Sexo. In. HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: editora UNESP, 2009, p. 67-75.
LAGARDE Y DE LOS RÍOS, Marcela. Los cautiverios de las mujeres: Madresposas, monjas, putas, presas y locas. San Cristóbal: horas y HORAS, 2011.
LEGARDINIER, Claudine. Prostituição I. In. HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: editora UNESP, 2009, p. 198-203.
MARTÍNEZ QUINTEIRO, Maria Esther. Nuevos abordajes del tráfico de personas. In: II Ciclo de Conferências Internacionais – O crime organizado e o tráfico de pessoas – reflexões e dilemas internacionais, Coimbra: Instituto Superior Bisaya Barreto, 2016, p. 125-133.
______. La trata de personas, un grave atentado contra los derechos humanos y un desafío para la comunidad internacional. In: Aguilera Urqiza Antonio Hilario (Org.). Nascimento: os direitos humanos nas fronteiras (Brasil e Europa). UFMS, 2016, p. 145-159.
OLIVEIRA, Adriana Ferreira Serafim de. As políticas públicas de enfrentamento á violência contra a mulher na legislação e nos depoimentos. São Paulo: Editora Unesp – Selo Cultura Acadêmica, 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas de 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-nacoes-unidas. Acesso em: 13 abr. 2021.
______. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças (Protocolo de Palermo). ONU. Nova Iorque: ONU, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5017.htm. Acesso em: 4 maio 2020.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993.
PISCITELLI, Adriana. Economias sexuais, amor e tráfico de pessoas – novas questões conceituais. Cadernos Pagu, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332016000200401&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 20 maio 2020.
RUBIN, Gayle. Políticas do sexo. Trad. Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Ubu - Duke University Press, 2017.
SCHETTINI, Cristiana. Emma Goldman e a experiência das mulheres das classes trabalhadoras no Brasil. In: Cadernos Pagu (37), julho-dezembro de 2011: 273-285.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n37/a11n37.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, Patriarcado, Violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Perseu Abramo, 2015.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Versão digital. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Küher. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
______. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Diário Oficial da União. Brasília, 8 ago. 2006. Seção 1, p. 1.
______. Lei nº 13.344 de 06 de outubro de 2016. Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas. Diário Oficial da União. Brasília, 07.out.2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13344.htm. Acesso em: 20 jan. 2020.
CASTILHO, Ela Wiecko V. de. A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero? Cadernos Pagu (31), julho-dezembro de 2008:101-123.
GUIA, Maria João. Sete ligações perigosas entre imigração e tráfico de pessoas. Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfico transnacional. SMANIO, Gianpaolo P. et al (Orgs.). Curitiba: CRV, 2018.
GOLDMAN, Emma. The tragedy of woman´s emancipation. In: Anarchism and other essays, 1917. Disponível em: http://womenshistory.about.com/library/etext/bl_eg_ana_tragedy_womans_emancipation.htm. Acesso em: 2 set. 2019.
IRIGARAY, Luce. Este sexo que não é só um sexo: sexualidade e status social da mulher. São Paulo: Senac, 2017.
JUNG, Carl Gustav. Os arquétipos e o inconsciente coletivo. Tradução de Maria Luíza Appy e Dora Mariana R. Ferreira da Silva. Petrópolis - RJ: Editora Vozes, 2. ed. 2002.
KEMPADOO, Kamala. Mudando o debate sobre o tráfico de mulheres. Cadernos Pagu, n. 25, p. 55-78. Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero – Unicamp, 2005. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8644701. Acesso em: 24 abr. 2019.
KERGOAT, Daniéle. Divisão Sexual do Trabalho e Relações Sociais de Sexo. In. HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: editora UNESP, 2009, p. 67-75.
LAGARDE Y DE LOS RÍOS, Marcela. Los cautiverios de las mujeres: Madresposas, monjas, putas, presas y locas. San Cristóbal: horas y HORAS, 2011.
LEGARDINIER, Claudine. Prostituição I. In. HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: editora UNESP, 2009, p. 198-203.
MARTÍNEZ QUINTEIRO, Maria Esther. Nuevos abordajes del tráfico de personas. In: II Ciclo de Conferências Internacionais – O crime organizado e o tráfico de pessoas – reflexões e dilemas internacionais, Coimbra: Instituto Superior Bisaya Barreto, 2016, p. 125-133.
______. La trata de personas, un grave atentado contra los derechos humanos y un desafío para la comunidad internacional. In: Aguilera Urqiza Antonio Hilario (Org.). Nascimento: os direitos humanos nas fronteiras (Brasil e Europa). UFMS, 2016, p. 145-159.
OLIVEIRA, Adriana Ferreira Serafim de. As políticas públicas de enfrentamento á violência contra a mulher na legislação e nos depoimentos. São Paulo: Editora Unesp – Selo Cultura Acadêmica, 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas de 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-nacoes-unidas. Acesso em: 13 abr. 2021.
______. Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças (Protocolo de Palermo). ONU. Nova Iorque: ONU, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5017.htm. Acesso em: 4 maio 2020.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. São Paulo: Paz e Terra, 1993.
PISCITELLI, Adriana. Economias sexuais, amor e tráfico de pessoas – novas questões conceituais. Cadernos Pagu, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332016000200401&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 20 maio 2020.
RUBIN, Gayle. Políticas do sexo. Trad. Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Ubu - Duke University Press, 2017.
SCHETTINI, Cristiana. Emma Goldman e a experiência das mulheres das classes trabalhadoras no Brasil. In: Cadernos Pagu (37), julho-dezembro de 2011: 273-285.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n37/a11n37.pdf. Acesso em: 25 abr. 2019.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, Patriarcado, Violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Perseu Abramo, 2015.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.