A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nessa segunda-feira (6/4), as inscrições para o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, que será realizado de 4 a 24 de maio, na modalidade semipresencial, com carga horária de 20 horas-aula. A capacitação é voltada a magistrados(as) e a servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
De acordo com o Edital nº 051, de 2026, o objetivo da capacitação, coordenada pelo juiz Wellington Magalhães, é “analisar o funcionamento do SIDH*, com ênfase nos mecanismos de monitoramento e cumprimento das decisões da Comissão e da Corte Interamericana, promovendo a reflexão crítica sobre sua aplicação no Brasil e estratégias para o fortalecimento de sua efetividade no âmbito do Poder Judiciário”.
As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de abril, clicando neste link. Ao todo, estão sendo ofertadas 40 vagas, distribuídas entre 25 para magistrados(as) e 15 para servidores(as) do PJTO.
A programação será desenvolvida em dois módulos. O primeiro, presencial, ocorrerá no dia 4 de maio, na sede da Esmat, com o tema “Implementação e Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil”, sob a condução do professor doutor juiz Roniclay Alves de Morais.
O segundo módulo será realizado em formato EaD, com atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e uma webaula síncrona no dia 8 de maio, das 10h às 12h, com o professor doutor Valério de Oliveira Mazzuoli.
Mais informações podem ser consultadas no Edital, ou com o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam), pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail
