“KILLING SOMEONE": GROUNDS FOR DEFENDING THE INSTITUTE OF THE JURY TRIAL
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Keywords

Homicide
Jury Court
Popular Sovereignty
Rite

How to Cite

Peixoto de Souza, A., & Mahnke Noé, G. (2025). “KILLING SOMEONE": GROUNDS FOR DEFENDING THE INSTITUTE OF THE JURY TRIAL. ESMAT Magazine, 17(31), 37–46. Retrieved from http://revistaesmat.tjto.jus.br/index.php/revista_esmat/article/view/764

Abstract

The article examines homicide as a profound violation of humancoexistence, addressing its complex motivations. The Jury Court is presented as aspace that integrates law, morality, and public participation, lending solemnity to thejudgment of serious crimes. Its ritualistic structure balances the gravity of homicide withthe seriousness required to address its implications. Criticism of the jury often reflectsresistance to the decentralization of judicial power, yet its liturgy is essential for dealingwith the emotional complexity of crimes against life. The Jury Court is a pillar ofdemocracy and justice, harmonizing reason and emotion in cases of extreme gravity,and its preservation is crucial for maintaining trust in the judiciary system and socialorder.
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References

ALMEIDA, João Batista de. Tribunal do júri. Curitiba: Juruá, 2000.

BÍBLIA. Gênesis. In: Bíblia de Jerusalém. Tradução de Domingos Zamagna. 1ª

Edição. São Paulo: Paulus, 2002.

BLOCH, Marc. Os Reis Taumaturgos: estudo sobre o caráter sobrenatural do poder

régio na França e na Inglaterra. Tradução de Júlia Mainardi. São Paulo: Companhia

das Letras, 1993.

BONFIM, Edilson Mougenot. No tribunal do júri. São Paulo: Saraiva, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da

República, 1988. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 13 de

jan. 2025.

___. Decreto de 18 de julho de 1822: Crêa Juizes de Facto para julgamento dos

crimes de abuso de liberdade de imprensa. Rio de Janeiro: Principado Regente, 1822.

Disponível em:

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/anterioresa1824/decreto-38945-18-

julho-1822-568275-publicacaooriginal-91656-pe.html. Acesso em: 20 de jan. 2025.

___. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 2940: Código Penal. Brasília:

Presidência da República, 1940. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto- lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 13

de jan. 2025.

___. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969: Edita o novo texto da

Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Brasília: Presidência da República,

Dis- ponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emcante- rior1988/emc01-

htm. Acesso em: 14 de jan. 2025.

DELMANTO, Roberto. O descrédito do júri. Revista Jurídica Consulex, Brasília, nº

, 2004, p. 46-47.

DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Crime e castigo. Tradução de Paulo Bezerra. São Paulo:

Editora 34, 2019.

DUNBAR, Edward. A psychographic analysis of violent hate crime perpetrators:

aggres- sive, situational, and ideological characteristics of bias motivated offenders.

FREUD, Sigmund. Totem e tabu: algumas concordâncias entre a vida psíquica dos

homens primitivos e a dos neuróticos. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo:

Penguin, 2013.

RODRIGUES, Paulo Gustavo Lima e Silva. Os efeitos da soberania dos vereditos na

defini- ção do momento inicial de cumprimento das penas impostas pelo tribunal

do júri. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Faculdade de Direito, Programa

de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.

SHAKESPEARE, William. Júlio César. Tradução de Barbara Heliodora. São Paulo:

Penguin Classics, 2016.

SOUZA, André Peixoto de. Uma psicologia do homicídio e da punição. Revista Ius

Gentium, Curitiba, v. 11, nº 6, 2015, p. 19-25.

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