REVISTA ESMAT

Edição Atual

v. 17 n. 31 (2025)
Publicado em 28 agosto 2025
A Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A primeira edição foi publicada em 2009, e, desde 2024, a periodicidade é quadrimestral. A busca contínua pelo aprimoramento do periódico e o cumprimento das metas da Capes possibilitaram o enquadramento da Revista no estrato B1 do Qualis. Todavia, a Escola almeja alavancar ainda mais a qualidade e a excelência nas publicações. Membros de instituições nacionais e internacionais compõem o Conselho Editorial, sendo o rol de pareceristas composto por mestres e doutores, preferencialmente selecionados de acordo com a área temática dos artigos avaliados. O sistema de avaliação atende aos critérios exigidos para revistas científicas, adotando-se o modelo de revisão duplo-cego por pares. Desde 2016, a Revista está vinculada ao Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Esmat. O objetivo da publicação é ser um instrumento motivador para a difusão do conhecimento produzido pelos magistrados(as), estudantes, professores(as), servidores(as), advogados(as), membros do Ministério Público e demais membros da comunidade jurídica, ou seja, um veículo para o contínuo aprimoramento das discussões sobre o Direito e as Ciências Sociais, de forma a estimular o debate acadêmico e científico.

ARTIGOS

Denise dos Santos da Silva, Priscilla Nogueira Araújo Selares, Patrícia Rodrigues Costa, Claudilene de Sousa Rocha
15-36
A (IN)VISIBILIDADE DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
PDF
André Peixoto de Souza, Giulia Mahnke Noé
37-46
“MATAR ALGUÉM”: FUNDAMENTOS PARA DEFESA DO INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
PDF
Lídia Joy Pantoja Moura, Douglas Verbicaro Soares
47-82
QUEM AJUDA A PARIR MATEUS? A MATERNIDADE DE LONAS/TENDAS DE BOA VISTA/RR
PDF
Marcelino Meleu, Aleteia Hummes Thaines, Maria Talita Schuelter
83-104
OS SENTIDOS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS APÓS 15 ANOS DE AUSÊNCIA DE LUIS ALBERTO WARAT E 15 ANOS DA RESOLUÇÃO Nº 125 DO CNJ
PDF
Raquel de Paula Mendonça, Alecssandro Regal Dutra, Doraci Batista de Tolêdo Manguci, Karla Karoline Rodrigues Silva
105-120
O ESTADO INTERVENCIONISTA, O LIBERALISMO ECONÔMICO E O ATUAL MODELO ECONÔMICO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988
PDF
Samia Moda Cirino, Vanderson Patric Araújo Souza
121-140
ENTRE O MARKETING DIGITAL DA LACRAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INCLUSÃO DE PESSOAS NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO: ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA TRAINEE DO MAGAZINE LUIZA
PDF
Sheila Testoni da Rocha, Ana Carolina de Camargo Clève
141-162
A CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PIX: ANÁLISE DA DELIMITAÇÃO DOS PAPÉIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PDF
Ana Paula Faria Felipe
163-178
DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS FAMILIARES E RPU/ONU: UM OLHAR PARA A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS INTRAFAMILIARES
PDF
Otávio Rosa, Kleber Isaac Silva de Souza, Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto
179-198
O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM RISCO: UMA ANÁLISE CRÍTICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.159/2021 (LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL)
PDF
Mirian Aparecida Caldas
199-122
O BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E A OMISSÃO EMPRESARIAL: ANÁLISE À LUZ DA CONVENÇÃO 190 DA OIT
PDF
Eveline Lima de Castro, Amisterdan de Lima Ximenes, Rafaela dos Santos Freire
223-242
A APLICAÇÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, POR VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APONTAMENTOS PARA ASSEGURAR A AMPLA DEFESA
PDF
Italorran de Oliveira Caldas, Welliton Patrick Brasil Gomes, Leonardo Damasceno de Sá, Sidney Guerra Reginaldo, Eveline Pinheiro Beserra
243-272
A JUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ À LUZ DA HERMENÊUTICA NEGRA E DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
PDF
Taynara Goessel, Lorena Victória de Freitas Pereira, Marcos Vinícius Viana da Silva
273-294
ENCARCERAMENTO FEMININO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO, DA LEP E DO HC 143.641/SP
PDF
Sun Ping
295-300
TENDENCY OF PUNISHMENT OF TRAFFICKING OFFENCES IN CHINA
PDF
Hengki Ompu Sunggu, Budi Santoso, Rachmi Sulistyarini, Amelia Sri Kusuma Dewi
301-320
LEGAL INTERPRETATION OF THE PHRASES "RECOGNIZED" AND "ADJUSTED" IN THE TRANSITIONAL PROVISIONS OF HYPOTHEEK AND CREDIET VERBAND RELATED TO SECURITY RIGHTS: A STUDY ON THE HARMONIZATION OF COLONIAL AND NATIONAL LAND SECURITY SYSTEMS
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 ISSN eletrônico: 2447-9896